O texto do imposto relacionado aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, é uma das discussões que antecedem a pauta da reforma tributária, nesta quinta-feira (6). Existe, inclusive, a possibilidade da sobretaxação já no período de transição da reforma. Dentre os temas, estão produtos relacionados ao vício, como cigarros e álcool.
O novo texto, que inclui a taxação dos itens nocivos, foi apresentado junto a novas alterações pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na quarta-feira (5). Sendo aprovada a reforma tributária, os itens considerados nocivos à saúde podem sofrer sobretaxa.
A regra condiz com o resultado das alíquotas maiores, parte da base de cálculo dos impostos ICMS, ISS, PIS e Cofins. A sobretaxa desses “produtos do vício” vai em direção oposta a uma das principais alterações no texto, que propõe a criação de uma cesta básica nacional com alíquota zero.
Durante a leitura do documento, o relator Aguinaldo Ribeiro exaltou a criação da cesta básica nacional com isenção de tributos. O tema era uma das divergências entre parlamentares, especialmente com integrantes da bancada da agropecuária.
“Estamos criando a cesta básica nacional de alimentos. E essa cesta básica tem alíquota zero. É o que estamos colocando no texto, para que ninguém fique inventando alíquota e fique dizendo que a gente vai pesar a mão sobre pobre. Não posso crer que tem um parlamentar nesta Casa que pudesse votar contra os mais pobres”, disse Aguinaldo.
De acordo com o novo parecer, uma lei complementar deverá definir quais serão os produtos que farão parte da nova cesta. O tema causava divergências porque, de acordo com entidades do setor de alimentos, com as alterações nas regras tributárias, a carga sobre a cesta poderia aumentar.
