O Governo do Distrito Federal se prepara para lançar o Cartão Uniforme Escolar, iniciativa que promete mudar a forma como os estudantes da rede pública recebem seus uniformes. Inspirado no sucesso do Cartão Material Escolar, o novo modelo permitirá que os responsáveis comprem as peças diretamente em malharias credenciadas do DF. A expectativa é fomentar a economia local e aliviar a carga administrativa das escolas.
“A ideia de lançar o cartão vem justamente para dar sequência a algo que já temos feito no nosso governo, facilitando o acesso aos programas, como já ocorre com os cartões Material Escolar e Pdaf [Programa de Descentralização Administrativa e Financeira] e em outras áreas do governo, como o Cartão Gás e o Cartão Prato Cheio”, detalha o governador Ibaneis Rocha. “A medida é importante porque tira das escolas essa função de distribuir os uniformes e passa para as malharias, que tem a expertise necessária. Também facilita para os pais na hora de buscar as peças de seus filhos, escolhendo o tamanho ideal de cada uniforme.”
“O projeto é bacana para o Distrito Federal. Fomenta o mercado local, gera emprego e facilita muito para as famílias”, ressaltou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Segundo ela, o aprendizado adquirido na implantação do Cartão Material Escolar e nas entregas anteriores de uniformes fortaleceu a estrutura para essa nova etapa: “A Secretaria está sempre aprendendo e, com o cartão, vamos dar um passo à frente”.
Atualmente, os uniformes são adquiridos por meio de pregões eletrônicos, envolvendo 14 lotes para ampla concorrência e outros 14 para pequenas e microempresas. No entanto, a última licitação resultou na contratação de seis empresas, todas de fora do Distrito Federal, localizadas em estados como Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Para valorizar a produção local e tornar o processo mais ágil e eficiente, a SEEDF optou por adotar um sistema semelhante ao do Cartão Material Escolar.
Facilidade para escolas e famílias
Além de impulsionar a economia do DF, o Cartão Uniforme Escolar também busca desburocratizar a logística dentro das escolas. Hoje, a gestão de entrega dos uniformes exige que os diretores recebam grandes volumes de peças, façam a separação por tamanhos e organizem a distribuição às famílias, acumulando ainda mais responsabilidade. Com a nova proposta, esse processo ficará a cargo das próprias malharias, liberando os gestores escolares para se dedicarem nas atividades pedagógicas e administrativas prioritárias.
A proposta também é uma resposta a uma antiga demanda do setor produtivo local, especialmente do Sindicato das Indústrias de Vestuário no Distrito Federal (Sindivest), que sempre pleiteou o fortalecimento das malharias do DF. Dessa forma, as famílias terão mais opções de escolha e as crianças poderão experimentar as peças antes da compra, facilitando a adequação de tamanhos e melhorando a logística.
O padrão de tecidos, cores e modelos dos uniformes será mantido, conforme já ocorre nos editais de pregão. “A Secretaria de Educação estabeleceu critérios técnicos rigorosos para garantir a qualidade das peças, e o acompanhamento desse processo será feito de perto por uma área específica da pasta” reforçou Hélvia.
A produção dos uniformes pelas malharias locais deve começar no segundo semestre de 2025. O projeto de lei que institui o Cartão Uniforme Escolar já foi elaborado e está em fase final de revisão para ser enviado à Casa Civil e, posteriormente, à Câmara Legislativa do DF. A expectativa é de aprovação ainda no primeiro semestre.
A Secretaria de Educação acredita que a adesão das malharias será expressiva, assim como ocorreu com o Cartão Material Escolar, que hoje já conta com cerca de 600 papelarias credenciadas. A produção local também permitirá que os uniformes sejam entregues com mais agilidade e menor risco de atrasos, problema frequente quando a produção dependia de fábricas de outros estados.
*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
