O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (27) o restabelecimento de uma publicação nas redes sociais relacionada ao debate sobre Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A postagem havia sido retirada após decisão do ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral, em ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
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Dino entendeu que a determinação anterior poderia restringir a liberdade de expressão e decidiu que outras pessoas atingidas pela mesma medida também poderão pedir o restabelecimento de suas publicações.
Flávio Bolsonaro havia acionado a Justiça Eleitoral ao alegar disseminação de informação falsa sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato divulgou vídeo negando defender essa mudança.
