A comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”.
A cobrança corresponde ao imposto federal de importação de 20% aplicado às compras internacionais de até US$ 50.
Com a aprovação na comissão, o texto segue para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A tramitação precisa terminar até 8 de setembro para evitar que a medida provisória perca a validade.
O relatório também prevê acompanhamento dos impactos da mudança sobre emprego, renda, competitividade das empresas brasileiras, volume de compras internacionais, arrecadação e tributação.
Setores como vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos estarão entre os segmentos monitorados.
- Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, será ministro do TCU
- CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
- Caso Master esquenta no STF e Mendonça quer análise pública sobre mensagens de Vorcaro
- Leila Barros preserva fim da taxa das blusinhas e inclui monitoramento dos efeitos sobre comércio e indústria
- Flávio Bolsonaro articula proposta alternativa ao fim da escala 6×1
A discussão interessa diretamente aos consumidores que utilizam plataformas internacionais de comércio eletrônico.
