TSE pode estabelecer nesta semana regra nacional sobre uso de inteligência artificial nas campanhas

Julgamento marcado para terça-feira envolve vídeo de Jair Bolsonaro criado por IA e pode servir de referência para outros casos eleitorais.

A inteligência artificial entra nesta semana no centro de uma decisão que poderá influenciar toda a campanha eleitoral de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral deve analisar na terça-feira, 1º de setembro, um processo com potencial para estabelecer limites sobre a utilização de conteúdos sintéticos na propaganda política.

O processo nasceu de uma ação apresentada pelo PT contra um vídeo produzido com inteligência artificial no qual aparece o ex-presidente Jair Bolsonaro. O material foi exibido durante a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.

Mais do que decidir apenas aquele caso específico, os ministros deverão discutir quais critérios podem ser aplicados quando inteligência artificial reproduz imagem, voz ou comportamento de pessoas reais durante a campanha.

A decisão ganha importância porque ferramentas capazes de gerar vídeos e áudios realistas se tornaram muito mais acessíveis. A Justiça Eleitoral já possui regras contra deepfakes e conteúdos enganosos, mas casos concretos deverão definir como essas normas serão interpretadas.

O julgamento acontece poucos dias depois de o próprio TSE anunciar uma parceria com o Google para ajudar candidatos a identificar vídeos manipulados no YouTube.

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