O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, será pago na próxima terça-feira, 24 de março, para 110.904 trabalhadores que estão cadastrados e em conformidade com as regras do programa. Nesta etapa, o valor liberado chega a R$ 179,7 milhões.
De acordo com os dados divulgados, os cinco lotes anteriores já haviam beneficiado 269.372 pescadores, com repasses semanais que totalizaram R$ 616,3 milhões. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.621. O pagamento é destinado aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da atividade pesqueira, conhecido como defeso, quando a pesca é interrompida para garantir a reprodução das espécies.
A maior parte dos beneficiados desta rodada teve a atividade afetada entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a pasta tem buscado garantir que o benefício seja pago a quem realmente depende da pesca para sobreviver. Ele destacou que os pedidos vêm passando por análise criteriosa para assegurar o direito dos trabalhadores que exercem regularmente a atividade.
Desde novembro do ano passado, a gestão do seguro-defeso deixou de ser feita pelo INSS e passou ao Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança tem como foco ampliar o controle, reduzir pagamentos indevidos e combater fraudes. Entre as novas exigências estão inscrição no CadÚnico, cadastro biométrico, entrega do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), residência em município abrangido pelo defeso e participação em entrevistas conduzidas pela Fundacentro em estados onde já ocorre a piracema.
Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março deste ano, o MTE recebeu 1.198.473 requerimentos do benefício. Os maiores volumes de pedidos vieram do Pará, Maranhão, Amazonas, Bahia e Piauí. Ficaram fora dos lotes os pescadores que não entregaram o Reap, possuem vínculo empregatício, recebem aposentadoria, estão com o registro de pesca cancelado, exercem atividades não previstas nas regras do programa ou recebem benefício assistencial contínuo, como o BPC.
Fonte: Agência Brasil
