Profissionais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) retiraram de circulação, entre os dias 11 e esta segunda-feira (18), diversos produtos transportados ou comercializados sem nota fiscal ou com documentação irregular.
A operação rotineira de fiscalização resultou em uma base de cálculo estimada em R$ 7,2 milhões. O crédito tributário, que corresponde ao valor de multas e impostos devidos, chegou a R$ 1,8 milhão.
Entre os itens apreendidos estão mil projéteis balísticos, quatro tratores, ampolas de Tirzepatida 15 mg, medicamento conhecido comercialmente como Mounjaro, perfumes, eletrônicos, bebidas, grãos, embalagens, peças de vestuário e chaveiros de acionamento por aproximação.
De acordo com a Secretaria Executiva da Receita da Seec-DF, a ação faz parte de um trabalho contínuo de fiscalização, baseado em inteligência fiscal, análise de risco e constituição do crédito tributário. O objetivo é proteger a ordem econômica e garantir justiça tributária no Distrito Federal.
Apreensões nas rodovias
Na BR-060, os fiscais recolheram quatro tratores avaliados em R$ 390 mil. A carga estava acompanhada de nota fiscal considerada inidônea. O crédito tributário gerado pela apreensão foi de R$ 160 mil.
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Já na BR-020, foram retidas ampolas de Tirzepatida 15 mg, além de perfumes, eletrônicos, bebidas e outros produtos sem nota fiscal.
Na BR-251, as equipes da Receita do DF apreenderam duas carretas com 47,5 mil quilos de feijão-carioca. O valor estimado da carga é de R$ 342 mil, com multas e impostos devidos que passam de R$ 144,7 mil.
Na BR-290, foram apreendidas embalagens diversas, como latas, tampas e itens similares, também com nota fiscal inidônea.
Projéteis e importados
No Setor de Transporte Rodoviário de Cargas, os fiscais retiveram uma carga com mil unidades de projéteis balísticos em situação fiscal irregular.
A operação também resultou na apreensão de 74 mil quilos de soja a granel, 18 mil quilos de embalagens diversas, 4 mil peças de vestuário e 8 mil unidades de chaveiros de acionamento por aproximação.
No Aeroporto Internacional de Brasília, o Aeroporto JK, foi cobrado e pago o ICMS de importação de produtos farmacêuticos e outros itens importados. A base de cálculo foi de R$ 4,9 milhões, e o valor do ICMS pago chegou a R$ 893,3 mil.
Segundo a Secretaria de Economia, as ações de fiscalização seguem de forma permanente em pontos estratégicos do Distrito Federal.
Com informações da Secretaria de Economia do DF.
