Dois importantes projetos de leis de prevenção e repressão da violência contra a mulher, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale(PT), serão sancionados pela governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão. O ato de sanção ocorrerá às 9hs desta sexta-feira(01), no Palácio do Buriti.
As propostas do distrital, que irão se transformar em leis, servirão de reforço no rol de medidas tomadas pelo GDF, que visam proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar e como forma de diminuir os casos de feminicídios no DF.
Diante da série histórica de 25 feminicídios, registrados desde o início de 2023, até a presente data, no Distrito Federal, encheu de preocupações o deputado Ricardo Vale, que tem como uma de suas principais bandeiras, o combate a violência contra a mulher.
“Estive com a governadora em exercício Celina Leão, para conversar sobre temas importantes do nosso mandato bem como sobre a minha preocupação sobre a escalada da violência contra a mulher. A governadora também se mostrou preocupada com o aumento alarmante dos feminicídios e decidiu sancionar amanhã mesmo duas importantes leis de nossa autoria”, disse Ricardo Vale
Essa regulamentação é fundamental para prevenção e repressão da violência contra mulher. São elas: a lei nº 5.806/2017, que inclui nas escolas da rede pública o debate sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo, e a lei nº 7.264/2023, que pune financeiramente os agressores entre R$ 500,00 e R$ 500 mil.
Dia: 01/09
Horário: 9hs
Local: Palácio do Buriti
