Projeto de Lei Aprovado na Câmara Permite Viagem de Pets na Cabine de Aviões em Voos Domésticos

Por Atos Brasília

em 9 de maio de 2024

Na última quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que as companhias aéreas permitam o transporte de cães e gatos na cabine dos aviões durante voos domésticos. Os animais de estimação poderão assim acompanhar seus donos durante a viagem.

Antes de se tornar lei, o projeto ainda precisa receber a aprovação do Senado e ser sancionado pelo Presidente da República.

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Além disso, o texto propõe que as companhias aéreas ofereçam um serviço de rastreamento para os animais transportados. Os aeroportos que movimentam mais de 600 mil passageiros anualmente deverão contar com a presença de veterinários para supervisionar o embarque, desembarque e acomodação dos pets.

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