Uma decisão do Supremo Tribunal Federal retirou nesta sexta-feira entraves que ainda afetavam ativos e operações do Banco de Brasília. O ministro André Mendonça determinou o cancelamento das restrições sobre bens, direitos e garantias ligados ao BRB.
Entre os ativos atingidos estavam seis Cédulas de Crédito Bancário e 23 imóveis. Embora o banco já tivesse sido excluído anteriormente das medidas de constrição patrimonial, alguns registros continuavam produzindo efeitos sobre operações realizadas pela instituição.
Mendonça considerou que não havia justificativa para manter as indisponibilidades depois da retirada formal do BRB do alcance dessas medidas. Na decisão, destacou a necessidade de proporcionalidade e ligação direta entre uma restrição patrimonial e a finalidade da investigação.
A ordem determina comunicação à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens e aos demais órgãos envolvidos para que os registros sejam corrigidos.
Na prática, a decisão reduz obstáculos para negócios, garantias fiduciárias e procedimentos envolvendo os ativos que permaneceram atingidos pelas restrições.
- QualificaDF encerra inscrições neste domingo para 10 mil vagas gratuitas em cursos profissionais
- Detran-DF terá ação educativa neste domingo no Parque da Cidade em memória das vítimas de trânsito
- Restaurante Comunitário do Itapoã fecha por sete dias a partir de segunda-feira; GDF oferecerá transporte gratuito
- Novo espaço acessível movimenta o público do Jardim Botânico de Brasília
- Diabetes: UBSs dispõem de insulina de ação prolongada para crianças, adolescentes e idosos
