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Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

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Aprovado projeto que vai oferecer subsídio para pagamento de entrada da casa própria

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Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho

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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

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Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

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Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas

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Projeto Tarifa Zero Estudantil Avança nas Comissões da Câmara Legislativa do DF

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Comissão do Senado Adia Votação do Projeto que Prorroga Plano Nacional de Educação

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Lula adia viagem ao Chile em razão da crise no Rio Grande do Sul

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Contaminação do Rio Melchior Provoca Alerta sobre Saúde e Agricultura, Revela Deputada Paula Belmonte

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Projeto de Lei Aprovado na Câmara Permite Viagem de Pets na Cabine de Aviões em Voos Domésticos

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Projeto de Lei que Institui Seguro Obrigatório para Veículos é Aprovado pelo Senado

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GDF Conquista Aval do Congresso para Ampliar Efetivo Policial em 2024

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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

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Comissão Mista de Mudanças Climáticas será instalada nesta quarta-feira

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Novo Seguro Obrigatório para Veículos

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Emenda à Lei Orgânica garante acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas para mulheres vítimas de violência

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Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

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Comissão de Defesa do Consumidor aprova proibição de repasse antecipado de reajuste de combustíveis

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CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

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Educação política no currículo da educação básica segue para Plenário

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Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

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Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

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CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso

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Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça

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Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

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Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

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Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

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Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

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Distritais são homenageados com honraria do Corpo de Bombeiros Militar do DF

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Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

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Câmara Legislativa promove conscientização sobre o autismo em sessão solene

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Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

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Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

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CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado

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Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos

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PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

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Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão

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Deputado Roosevelt Vilela (PL) destaca importância da prorrogação do (PERSE)