PEC do fim da escala 6×1 avança no Senado e votação deve ficar para a próxima semana

Primeira sessão de discussão ocorreu nesta terça-feira e presidente da Casa afirma que proposta seguirá o rito constitucional antes de ser votada.

A proposta que pode acabar com a escala 6×1 começou oficialmente a tramitar no plenário do Senado. A primeira sessão de discussão foi realizada nesta terça-feira (6), abrindo uma sequência obrigatória de debates antes que o texto possa ser submetido a votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a primeira votação deverá ocorrer na próxima semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto não pode ser colocado imediatamente em decisão final.

O Senado precisa cumprir cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se a PEC for aprovada, haverá ainda um segundo turno, precedido por mais três sessões.

A proposta reduz gradualmente a jornada semanal para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, mantendo a remuneração do trabalhador.

O tema interessa diretamente a Brasília não apenas por tramitar no Congresso, mas pelo peso dos setores de comércio e serviços na economia do Distrito Federal. Empresas que trabalham com escalas contínuas acompanham especialmente os efeitos que uma eventual mudança poderá provocar sobre contratação, custos e organização das equipes.

Do lado dos trabalhadores, o principal argumento está ligado à ampliação do descanso e à redução do tempo semanal dedicado ao trabalho.

Com o segundo turno das eleições em andamento, a discussão também ganhou peso político e deverá continuar no centro da agenda do Congresso nos próximos dias.

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