Nesta segunda-feira (2), a Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou o resultado da terceira edição do projeto, no Diário Oficial da União. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas com a certificação da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).
Os vencedores da categoria para ouvidorias públicas municipais, de cidades com limite de até 100 mil habitantes foram, em 1º lugar, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em São Paulo, com 16.802 pontos; e, em 2º lugar a Câmara Municipal de Xaxim, em Santa Catarina, com 626 pontos. Dividida em três categorias, a premiação foi conforme o tamanho da população da cidade onde a instituição concorrente atua.
Na categoria que concorreram às ouvidorias públicas de cidades com população acima de 100 mil e até 500 mil habitantes, o 1º lugar foi para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com 73.304 pontos; e, o 2º lugar, para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, com 39.768 pontos.
Voltada para ouvidorias públicas de municípios acima de 500 mil habitantes, ou estaduais, distritais e, ainda federais, os vencedores foram, em 1º lugar, a Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com 350.340 pontos; em 2º lugar, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 214.338 pontos; e em 3º lugar, a vencedora foi a Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com 97.070 pontos.
O concurso trouxe o tema de Discriminação no serviço público: não se cale, por meio do qual, as ouvidorias públicas puderam concorrer com publicações em redes sociais, somando pontos a partir de critérios de alcance, quantidade de publicações e criação de material de divulgação próprios da instituição. Este ano, 114 ouvidorias públicas se inscreveram e 51 delas chegaram a finalistas com a apresentação dos resultados de publicações e visualizações entre julho e agosto de 2023.
“É preciso combater a discriminação, para garantir que essas violências não estejam presentes nos ambientes de trabalho no setor público”, destacou a ouvidora geral da União, Ariana Frances.
A competição é promovida por um comitê formado por membros da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo, da Ouvidoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.