Jorge Messias passa na CCJ e fica mais perto de assumir vaga no STF

Indicado pelo presidente Lula foi aprovado por 16 votos a 11 após sabatina longa no Senado; decisão final será no plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, após uma sabatina que durou cerca de oito horas.

Atual advogado-geral da União, Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Com a aprovação na CCJ, o nome segue agora para análise do plenário do Senado.

Para ser confirmado como ministro do STF, Messias precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. A votação em plenário é secreta, assim como ocorreu na comissão, e será a etapa decisiva para a indicação.

Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos sobre temas como atuação do Supremo, separação entre os Poderes, aborto, ativismo judicial e os atos de 8 de janeiro. Em uma das falas, defendeu que o STF não deve atuar como uma “terceira Casa legislativa” e afirmou que a Corte não pode ser vista como um “Procon da política”.

A indicação de Messias vinha sendo acompanhada de forte articulação política. O nome dele foi anunciado por Lula em novembro de 2025, mas a mensagem formal ao Senado só foi enviada no início de abril, após meses de impasse em torno da vaga no Supremo.

Com o avanço na CCJ, a disputa agora se concentra no plenário. Caso alcance os votos necessários, Jorge Messias estará apto a tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.

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