Acontece nesta sexta-feira (5) a reunião entre integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF), parlamentares do DF e representantes do Palácio do Planalto. A pauta está relacionada com o pedido de reajuste salarial de 18% para as forças de segurança de Brasília.
O executivo local prepara os números para demonstrar ao governo federal que o aumento concedido aos policiais civis, militares e bombeiros não provocará impactos no orçamento da União, segundo o GDF.
Qualquer reajuste a policiais e bombeiros depende de iniciativa do Palácio do Planalto, uma vez que as forças de segurança distritais são custeadas com recursos federais, por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
O reajuste de 18% pode ser comportado pelo FCDF, sem necessidade de aporte pelo governo federal. Em 2023, o orçamento total do FCDF ficou em R$ 23 bilhões, nos cálculos do GDF.
A bancada do DF fechou acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que, em 30 dias, o Planalto assinasse a medida provisória (MP). O acordo feito na semana passada propõe que o reajuste seja encaminhado ao parlamento no projeto que prevê o aumento na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), afirmou que houve acordo com o ministro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. O trato é para que o GDF envie ao governo federal, ainda nesta semana, todas as informações técnicas necessárias sobre o reajuste.