O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino e restabeleceu provisoriamente uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A controvérsia começou depois que o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro ou sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A campanha do candidato classificou essa afirmação como falsa. Dino posteriormente havia autorizado o restabelecimento de uma das publicações retiradas.
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Fux entendeu que a decisão de Dino interferia em matéria que estava sob análise da Justiça Eleitoral. Com a nova decisão, as plataformas digitais voltam a ter prazo para cumprir as determinações de remoção estabelecidas anteriormente pelo TSE. O caso foi encaminhado para análise colegiada do Supremo.
A disputa também provocou uma manifestação institucional do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, relatando preocupação com o que chamou de sobreposição de competências entre as duas cortes.
