O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) tem intensificado as ações de fiscalização no retorno das aulas das redes pública e particular de ensino. De janeiro até julho deste ano, os agentes de trânsito já promoveram 560 edições da Operação Escola Segura e outras 77 blitzen escolares com objetivo de dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes.
Um dos focos das ações promovidas pelo Detran é a fiscalização de veículos usados para o transporte escolar de crianças e adolescentes. De acordo com o órgão, nos sete primeiros meses deste ano, 17 condutores de vans, ônibus e micro-ônibus escolares foram multados por irregularidades. Em 2022, no mesmo período, o departamento registrou 25 infrações.
As infrações mais comuns estão relacionadas à clandestinidade da atividade. “O caso mais comum que vemos nas infrações é justamente a ausência da autorização e documentação necessárias para que esses motoristas possam prestar o referido serviço. Alguns pais preferem pagar mais barato em um serviço clandestino do que uma empresa credenciada pelo Detran”, explica a agente Monique Casado, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Dirpol).
O motorista que presta serviços de transporte escolar sem a devida autorização para circular está cometendo infração de natureza gravíssima, prevista no artigo 230, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A punição para quem comete este tipo de irregularidade é de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), remoção do veículo e multa de R$ 195,23 multiplicada cinco vezes (total de R$ 976,15).
A agente destaca, porém, que o risco maior não é a punição ao motorista, mas o de falta de segurança dos usuários do serviço. “São veículos clandestinos que não passam pela fiscalização semestral do Detran, realizada entre as empresas cadastradas. Também, nesses casos, não é possível fazer a consulta ao condutor, em termos de nada consta criminal, se o mesmo possui curso para direção de veículo escolar ou se está habilitado para essa categoria”, prossegue.
Atualmente, o Detran conta com uma lista com mais de 2 mil veículos autorizados e cadastrados pelo departamento que estão aptos para a realização do serviço de transporte escolar. A relação é atualizada semanalmente e pode ser consultada por meio deste link.
Denuncie
Flagrou algum veículo de transporte escolar irregular? O Detran pede que a população denuncie a prática através dos canais da ouvidoria, pelo telefone 162, no site e mídias digitais do órgão.
