Uma força-tarefa será iniciada contra obras irregulares em Vicente Pires a partir da próxima semana. A ação da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) vai dar início à operação na próxima segunda-feira (8).
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (4) o grupo de fiscalização, que vai atuar com ações que vão de notificações até possível demolição, a depender de cada caso. A fiscalização visa monitorar prédios, para garantir que áreas destinadas a equipamentos públicos sejam desobstruídas.
A Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento (Ugmon) do DF Legal vai fazer o levantamento das áreas em toda a Região Administrativa, durante os dois primeiros meses. O programa conta com ajuda de um aplicativo que vai gravar a localização, tirar fotos e unificar outras informações dos endereços.
O projeto considera normas como as Diretrizes Urbanísticas do Setor Habitacional Vicente Pires e o Plano de Uso e Ocupação do Solo. Os resultados serão enviados à Subsecretaria de Fiscalização de Obras (SUOB). O segundo passo começa a partir de 10 de julho.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização de Obras, Dimas Junior, a secretaria vai realizar as ações cabíveis. “Iremos notificar, apreender materiais, multas e intimar a demolir a partir da avaliação de cada um dos casos”.
Em quatro anos, o DF Legal realizou mais de 5 mil ações fiscais em obras de Vicente Pires, somando 342 embargos, 274 intimações demolitórias, 257 autos de infração, 154 notificações, 111 apreensões de materiais e 54 interdições.