O Congresso Nacional conseguiu garantir mais recursos para o esporte e o lazer. Foram sancionados nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, dispositivos que haviam sido vetados no Orçamento da União para 2022 (Lei 14.303, de 2022). O dinheiro deve ser usado para instalar e modernizar áreas e equipamentos adequados à prática esportiva e à diversão saudável.
O veto aos dois dispositivos, vinculados ao ministério da Cidadania, havia sido derrubado na última semana em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. As supressões aplicadas pelo presidente haviam atingido 235 dispositivos do projeto que deu origem à lei. Ele havia cortado R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelos parlamentares: R$ 1,3 bilhão das definidas pelas Comissões, as chamadas emendas de Comissão, e R$ 1,8 bilhão em gastos sem destino obrigatório, tecnicamente conhecidas como despesas discricionárias.
Com a derrubada dos vetos aos dois dispositivos, fica valendo a previsão de despesas do projeto do Congresso para apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. As dotações restauradas, do Ministério da Cidadania, têm o valor de R$ 87,9 milhões.
Essas verbas têm o potencial de contribuir para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos. Essas áreas e equipamentos incluem, por exemplo, quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, complexos esportivos, pistas de atletismo, piscinas semiolímpicas, academias de ginástica ao ar livre e parques infantis.
Fonte: Agência Senado
