A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai pagar cinco parcelas para a linha 1 da Lei Aldir Blanc. Os beneficiários receberão R$ 3 mil (cinco parcelas de R$ 600) e, no caso de mãe/provedora do lar, R$ 6 mil (cinco parcelas de 1,2 mil). A decisão veio a partir da avaliação da quantidade de CPFs validados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
“Esse é um momento de felicidade que foi muito esperado por todos nós, gestores e artistas”, avalia o titular da Secec, Bartolomeu Rodrigues. “Começamos com a Linha 1 [pessoa física] e teremos, em breve, o pagamento da Linha 2 [pessoa jurídica e espaços coletivos] e lançamento dos editais da Linha 3.”
Cadastros aptos
Dos 1586 CPFs enviados, 535 foram considerados aptos a receber o auxílio emergencial após cruzamento de dados com as regras exigidas pela Lei nº14.017/2020. Desses, 903 foram negados. Antes de encaminhar o material à Dataprev, a Secec removeu cadastros duplicados feitos pelos beneficiários e os de testes (elaborados por servidores da Secec para a série Escuta Aldir Blanc), que constam numericamente nas tabelas de transparência publicadas no hotsite Aldir Blanc.
“A Secretaria trabalha para que o dinheiro da Lei Aldir Blanc chegue ao beneficiário”, explica o secretário executivo da Secec, Carlos Alberto Jr. “Vimos com esse resultado que poderíamos ampliar o recurso, e esse montante chegará na integra ao trabalhador e trabalhadora da cultura.”.
Os cadastros da Lei Aldir Blanc, tanto para a Linha 1 quanto para a Linha 2, seguem abertos até as 23h59 do dia 30 deste mês.