O Decreto nº 44.918, de 1° de setembro de 2023 foi publicado nessa segunda-feira (4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O documento regulamenta a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública de ensino do DF. Com o normativo, algumas ações serão implementadas e reforçadas nas escolas.
O calendário escolar contará, no mês de março, com a Semana de Conscientização e Enfrentamento contra o Machismo.
Desta forma, fica estabelecido que cada unidade escolar poderá criar uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização sobre os direitos das mulheres e de combate ao machismo.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá destaca que a medida “vai estar no calendário todos os anos. A rede vai trabalhar constantemente na formação dos profissionais com o programa Maria da Penha Vai à Escola e outras medidas para coibir essa cultura machista que ainda é muito forte na sociedade”.
Também poderão ser desenvolvidas campanhas educativas, informativas e de conscientização que abranjam a valorização das mulheres e o combate à opressão e à desigualdade. A finalidade é integrar a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação, nas ações multidisciplinares de combate ao machismo, bem como coibir atos ou comportamentos que inferiorizam, degradem ou desumanizam a mulher.
O calendário escolar deverá incorporar a temática da igualdade de condições sociais e direitos entre homens e mulheres de forma transversal, no currículo escolar e no Projeto Político-Pedagógico das Unidades Escolares, ou seja, o tema deverá ser abordado por mais de uma disciplina, de modo a passar por todas as áreas.
Conforme o decreto, considera-se machismo as práticas fundamentadas na crença, na inferioridade e na submissão da mulher ao sexo masculino. Para garantir a implementação das ações, o normativo institui o Comitê de Prevenção e Combate ao Machismo e Valorização da Mulher na Rede Pública de Ensino do DF.
