Secretaria de Economia do Distrito Federal realiza ajustes no sistema eletrônico para garantir a transparência e legalidade do sorteio.
O primeiro sorteio de 2024 do programa Nota Legal, realizado pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec), teve sua data alterada. Originalmente previsto para ocorrer em 23 de maio, o sorteio foi adiado para 27 de junho, conforme a Instrução Normativa nº 7 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17).
O adiamento foi necessário para que técnicos da Seec possam realizar ajustes no sistema eletrônico do sorteio, assegurando a transparência e a legalidade do programa Nota Legal. “Na prática, a única mudança é o adiamento da data. Não será aberto novo prazo para se habilitar ou para se cadastrar para participar desse sorteio. O consumidor que já estava cadastrado continua participando do sorteio e os contribuintes que têm interesse em participar podem se cadastrar para o segundo sorteio, que deve acontecer no fim do ano”, explica Thiago Cunha, chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do programa Nota Legal.
Para participar do sorteio, o consumidor deve ter registrado o CPF na nota fiscal de compras realizadas entre 1º de maio de 2023 e 31 de outubro de 2023 e não estar inadimplente com a Receita do DF. Quem desejar verificar se possui débitos pode solicitar a emissão de uma certidão no Portal de Serviços da Receita do DF. Para fazer o cadastro no programa Nota Legal ou recuperar a senha, acesse este link.
Os prêmios que serão sorteados em 27 de junho são:
- 1 prêmio de R$ 500 mil
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12.000 prêmios de R$ 100
