STJ adia sessão que analisa cumprimento de pena por estupro de Robinho

O julgamento do caso que envolve a condenação por estupro de Robinho, foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (2). O ex-jogador de futebol, foi condenado pelo crime na Itália. A sessão foi postergada, pois o relator, Francisco Falcão, não pôde comparecer. A nova data prevista para o julgamento é 16 de agosto.

O processo em trâmite no STJ discute a possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena do jogador para o Brasil. O caso é analisado pela Corte Especial, formada pelos ministros mais antigos do tribunal.

Em 19 de abril, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista e adiou a conclusão do julgamento do recurso apresentado pela defesa de Robinho. Na ação, os advogados do acusado pedem acesso à tradução do processo em que ele foi condenado.

Robinho foi sentenciado a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O processo foi encaminhado para análise no STJ, após o governo italiano pedir a homologação da decisão da Justiça brasileira. A medida permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.

Ao negar o pedido, o relator do caso no STJ acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e argumentou que o atleta foi devidamente representado por um advogado na ação penal. Portanto, não haveria razão para considerar possível irregularidade no procedimento estrangeiro.