Bares desrespeitam a Lei do Silêncio e recebem advertência

Parte da força-tarefa criada pelo Governo do Distrito Federal para fiscalizar o cumprimento do Decreto 42.898, que proíbe a realização de festas e eventos carnavalescos, esteve, nesta terça-feira (1º), em bares e restaurantes da Asa Norte. Oito estabelecimentos receberam advertência do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), neste último dia do feriado de Carnaval.

Acompanhados por duas viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal, os responsáveis pela fiscalização visitaram os locais que cometeram infrações recentes por desrespeito à Lei 4.092 de 2008, a Lei do Silêncio. “Trabalhamos antes do Carnaval para fazermos uma vistoria e sabermos os locais que já vinham desrespeitando a norma. Autuamos para que os estabelecimentos se adéquem a todos os dispositivos dela”, observou o diretor de Fiscalização do Ibram, Douglas Pena.

O auditor explicou como funciona a parte de sanção aos estabelecimentos. “Não pode ter caixa de som na área externa, pois há uma amplificação no som, e isso ultrapassa o limite aceitável”, comentou.  Douglas também detalhou os procedimentos adotados pelo Brasília Ambiental. “A ordem é basicamente advertência, multa, interdição parcial (só veto ao som), interdição total e apreensão por caixa de som. Isso tudo, evidentemente, se nossas orientações locais não forem acatadas”. A multa varia de R$ 1 mil a R$ 20 mil.

Em um dos locais visitados pelo Ibram, o volume do som estava acima do permitido. “Já chegamos mandando abaixar o som, até mesmo para podermos conversar, né? Como a gente já tínhamos autuado recentemente poderíamos até ter multado hoje, com base na Lei do Silêncio. No entanto,  muitos proprietários não conhecem todos os dispositivos da lei. Então, resolvemos apenas orientar”, argumentou.

“Foi um Carnaval mais tranquilo do que em anos anteriores.  Apesar de alguns estabelecimento continuarem permitindo aglomerações, além de não respeitarem a Lei do Silêncio, sentimos que houve evolução”, avaliou o diretor de Fiscalização do Ibram.

Desde sexta-feira (25), primeiro dia de ação da força-tarefa, foram fechados 17 estabelecimentos comerciais, emitidas 88 multas e interditados 40. A operação também flagrou 126 motoristas não habilitados para dirigir e ainda apreendeu oito veículos.

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao continuar navegando, ou clicar em "Prosseguir, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte a nossa Política de privacidade.