O programa da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) que reúne medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção a esse público – o Mulher Mais Segura – terá o lançamento formal nesta quarta-feira (17). A cerimônia de lançamento, que será restrita devido às medidas de segurança sanitária por conta da covid-19, ocorrerá a partir das 11h, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da SSP/DF. Ela poderá ser acompanhada ao vivo por meio do Twitter da Agência Brasília (@AgenciaBrasilia) e da página do Facebook do Governo do Distrito Federal (@govdf).
Além dos secretários de segurança, Anderson Torres, e da Mulher, Ericka Filippelli, também estarão presentes os secretários executivos de Segurança Pública, Júlio Danilo, e de Gestão Integrada, Alciomar Goersh, gestores da SSP/DF e os chefes das forças de segurança – Robson Cândido (PCDF), coronel Julian Pontes (PMDF), coronel William Bomfim (CBMDF) e Zélio Maia (Detran-DF).
Entre as medidas que serão anunciadas está o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), que deverá começar a funcionar ainda neste mês, e a disponibilização do estudo qualificado de feminicídios realizado mensalmente pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF).
O Mulher Mais Segura inclui ainda a coordenação central, para garantir maior sincronia entre as medidas e, consequentemente, mais eficiência, de medidas já implementadas pela SSP/DF e forças de segurança, como o Viva Flor, Aliança Distrital – Instituições Religiosas no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, reformulação da estratégia de divulgação dos vídeos de combate à violência de gênero da Turma da Mônica, Maria da Penha On-Line, Provid e Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams).
“Com o lançamento do Mulher Mais Segura, daremos espaço à novas estratégias de ação e iremos fortalecer aquelas já empregadas”, destaca o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.
De acordo com titular da SSP/DF, mesmo diante da redução dos feminicídios ocorrida em 2020, as ações de enfretamento ao crime permanecem, pois é prioridade não apenas para segurança pública local, mas para todo o Governo do Distrito Federal (GDF). “Os resultados obtidos ano passado, mesmo diante da pandemia em que foi necessário reestabelecer novos formatos e ferramentas de proteção e denúncia dos casos de violência doméstica, o DF obteve destaque. A redução dos crimes de feminicídio caíram praticamente pela metade, enquanto a média nacional teve alta de 1,9%. O decréscimo resulta de muito trabalho, ações sistemáticas e comprometimento da segurança pública e do governo local”, argumenta.
Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa
A partir da determinação do judiciário local, mulheres vítimas de violência receberão um dispositivo que poderá ser acionado sempre que se sentir em perigo. Uma tornozeleira eletrônica será instalada no agressor.
Ambos serão monitorados de forma simultânea, 24h por dia, diretamente do Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas. Mil equipamentos, sendo 500 destinados a vítimas e outros 500 para agressores (tornozeleiras), poderão ser utilizados.
“A partir da zona de exclusão, ou seja, local que o agressor fica proibido de adentrar, será possível alertar a protegida. O foco é a proteção da mulher e será possível identificar a localização da vítima, por meio da tecnologia de georreferenciamento e abrangência, em todo o DF. Em caso de emergência, por acionamento do dispositivo ou por conta do agressor infringir alguma das regras estabelecidas pelo judiciário, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da PMDF, que fica no CIOB, será acionado imediatamente e a ocorrência será priorizada pela viatura mais próxima”, explica o secretário executivo da pasta, delegado Júlio Danilo.
Denúncia
Um dos dados que integra o levantamento da CTMHF que será disponibilizado aponta que, na maior parte dos feminicídios consumados no DF, as vítimas não haviam registrado ocorrência de violência doméstica anterior ao crime. Desta forma, a campanha #MetaaColher será apresentada neste mês com novos dados e em nova roupagem para chamar atenção sobre a importância de denunciar.
“Reiteramos em nossas campanhas sobre a importância da denúncia, não apenas pelas vítimas, mas pela população em geral. Somos parte do problema a partir do momento em que omitimos e ignoramos as agressões verbais, físicas e psicológicas que testemunhamos”, ressalta Danilo.
O objetivo da campanha, lançada em 2019, é convidar a população sobre a importância de “meter a colher”, ou seja, denunciar os casos de violência.
Também no CIOB, haverá uma sala de acolhimento por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 (CEAM 4), que funcionará no local. Nele, as mulheres encaminhadas para receber o dispositivo de segurança poderão receber acompanhamento interdisciplinar – social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica.
“Além do acolhimento, as vítimas de violência poderão receber todo o cuidado do estado, um olhar psicossocial e articulação da Secretaria da Mulher com demais órgãos do governo de proteção e ainda terão a oportunidade de participarem de nossos programas, como o Mulheres Hipercriativas e o Oportunidade Mulher, por exemplo”, explica a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
DF mais Seguro
O programa Mulher mais Segura faz parte do programa DF mais Seguro, da SSP/DF, que irá pautar a aplicação ainda mais adequada das políticas de segurança nos próximos dois anos, com respostas cada vez mais diretas e objetivas para a sociedade.
Entre iniciativas estão a modernização e ampliação do videomonitoramento, a Cidade da Segurança Pública, a melhoria no atendimento dos canais de emergência, a Operação Quinto Mandamento, o sistema de recompensas e a Operação DF Livre de Carcaças.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
