Câmara Legislativa aprova projeto que garante alimentos para estudantes da rede pública durante a pandemia

Da Redação Atos Brasilia

em 30 de setembro de 2020

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em sessão extraordinária remota na tarde de ontem, terça feira (29), projeto de lei que garante a distribuição de alimentos a alunos de instituições públicas de educação básica, durante o período que durar a pandemia do Covid-19.

De acordo com o texto aprovado, enquanto perdurar a suspensão de aulas nas escolas públicas de educação básica, o governo fica autorizado a distribuir aos pais dos alunos matriculados os alimentos já adquiridos para a preparação das merendas escolares. A distribuição dos alimentos deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Alimentar Escolar.

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O projeto de lei nº 1100/2020 é de autoria do deputado Chico Vigilante (PT) e vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.

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