Quase meio milhão de estabelecimentos comerciais, academias e salões de beleza já foram vistoriados pela Força-Tarefa do GDF contra a Covid-19.
Desde março, a mobilização fiscaliza o cumprimento de decretos publicados para combater a disseminação de coronavírus e acompanha a obediência dos locais às medidas de isolamento. Além disso, mais de 75 mil pessoas foram abordadas por não usarem máscaras.
Nas ruas, é observado o respeito aos decretos nº 40.939 e nº 40.961, que preveem medidas sanitárias para o funcionamento de estabelecimentos e a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes públicos e coletivos.
Quando parte dos comércios estava proibida de abrir, as equipes vistoriaram 484.694 pontos — sendo 67 em shoppings e 4.181 bancas em feiras. Foram obrigados a fechar 23.846 locais com portas abertas quando decretos determinavam a inoperância.
Dos estabelecimentos, 199 multas foram aplicadas e 1.396 tiveram de ser interditados por desobediência às normas. Atualmente, todo o setor está autorizado a funcionar com adoção de medidas de prevenção, o que é fiscalizado diariamente.
Em sete de julho, salões de beleza e academias puderam voltar a funcionar. Desde então, 1.041 foram fiscalizados e 83 receberam intimações por inconformidades.
Eles tiveram o prazo de 24 horas para sanar os problemas. Dentre as irregularidades mais observadas estão: não aferir a temperatura dos clientes e funcionários e não fazer, de forma adequada, a higienização e desinfecção do ambiente e equipamentos de trabalho.
Além disso, 76.074 pessoas foram abordadas sem máscara desde maio, quando o uso tornou-se obrigatório, e 117 multas tiveram de ser aplicadas àqueles que se negaram a usar o item ou não usavam dentro dos estabelecimentos.
A multa é de R$ 2 mil para pessoa física e de R$ 4 mil para pessoa jurídica. Ainda, 8.648 ambulantes foram retirados de vias públicas por todo o DF.
Fiscalizações continuam
Equipes da força-tarefa estão nas ruas diariamente e mantém grupos de ataque para atuar em várias cidades simultaneamente.
Eles continuam fiscalizando o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção.
“Essa força-tarefa é indispensável para o combate à propagação da Covid-19, porque além de ser multidisciplinar ela alcança os resultados por meio da integração dos órgãos do GDF”, afirma o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira. “É o governo trabalhando como um ente só”, diz.
Secretário de Governo, José Humberto Pires entende que a hora da conscientização já passou.“Estamos na hora de corrigir as distorções de comportamento em relação à abertura das atividades econômicas e uso de máscara e um órgão sozinho não dá conta de fazer.
Por isso temos toda a integração”, conta. Desde o início da pandemia, a pasta já distribuiu mais de 1,2 mil máscaras e, agora, atua de forma estratégica em áreas mais sensíveis.
O funcionamento de boates e casas noturnas continua suspenso, assim como apresentações de espetáculos musicais ou shows ao vivo em bares e restaurantes. Em conjunto com a Polícia Militar, a Força-Tarefa tem realizado ações noturnas com objetivo de verificar cumprimento dos protocolos e medidas de segurança.
Vigilância em julho
A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde tem braço na Força-Tarefa. Apenas em julho, eles contabilizam 300 ações diárias em todo o DF. No período, foram feitas 2.144 vistorias em estabelecimentos, que resultaram em 126 intimações. De acordo com o órgão, 25% das ações são feitas a partir de denúncias.
“Por lei, o prazo de resposta das denúncias é de até 10 dias. Como trabalhamos com prioridade aos casos relacionados à pandemia de Covid-19, estamos atendendo as demandas de estabelecimentos que funcionam à noite no prazo de cerca de três dias”, afirma Márcia Olivé, gerente de Fiscalização da Divisa.
* Com informações do DF Legal
