Brasília está entre as cidades que recebem neste sábado (7) uma mobilização nacional destinada à prevenção de fraudes imobiliárias.
A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em parceria com seccionais estaduais e cartórios participantes.
O atendimento é gratuito e oferece orientações para pessoas interessadas em comprar, vender, doar ou regularizar imóveis.
A ação busca reduzir o risco de golpes que envolvem falsos proprietários, procurações adulteradas e ofertas de propriedades que não podem ser legalmente negociadas.
Fraudes podem provocar grandes prejuízos
Entre os problemas identificados nas transações imobiliárias estão vendas realizadas por pessoas que não possuem poderes para negociar o imóvel e a omissão de restrições que comprometem a transferência da propriedade.
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Em determinadas situações, compradores realizam pagamentos antes de verificar adequadamente a documentação.
Quando a irregularidade é descoberta, o consumidor pode enfrentar dificuldades para recuperar os recursos ou concluir a transferência do bem.
A consulta à matrícula atualizada do imóvel é uma das principais medidas preventivas, pois permite identificar o proprietário registrado e possíveis restrições.
Escritura e registro possuem funções diferentes
A escritura pública é elaborada pelo tabelião de notas e formaliza o negócio jurídico, verificando a identidade dos envolvidos e a documentação pertinente.
Já o registro no Cartório de Registro de Imóveis é a etapa que efetivamente transfere a propriedade imobiliária nos casos previstos em lei.
A mobilização também apresentará informações sobre a Conta Notarial, mecanismo que pode ser utilizado para estabelecer condições de liberação dos recursos em determinadas negociações.
O mutirão terá atividades em Brasília, cidades de Goiás e outras capitais brasileiras. Os locais específicos devem ser consultados na programação oficial.
