O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida representa uma importante mudança nas relações trabalhistas do país e garante aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana, em vez de apenas um.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O que muda para os trabalhadores?
Atualmente, a escala 6×1 permite que o funcionário trabalhe seis dias consecutivos e tenha apenas um dia de descanso. Com a nova regra, será adotado o modelo 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de folga por semana.
Além disso, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem cortes nos salários. O objetivo é proporcionar mais qualidade de vida, permitindo que os trabalhadores tenham mais tempo para descansar, estudar, cuidar da saúde e conviver com a família.
Quando a nova escala começa a valer?
A mudança não será imediata. O texto aprovado estabelece um período de adaptação para que empresas e trabalhadores possam se organizar.
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Após a promulgação da emenda constitucional, a transição acontecerá em duas etapas. Em 60 dias, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, com direito a dois dias de descanso. Após um ano, o limite cairá para 40 horas por semana, mantendo a remuneração dos funcionários.
A nova regra deverá atingir milhões de brasileiros, especialmente aqueles que trabalham no comércio, supermercados, restaurantes e outros setores que utilizam a escala 6×1.
Mudança divide opiniões
A aprovação foi comemorada por centrais sindicais e representantes dos trabalhadores, que consideram a medida uma conquista importante para a melhoria das condições de trabalho no Brasil.
Por outro lado, representantes do setor empresarial demonstraram preocupação com os possíveis impactos financeiros. Entre os principais argumentos estão o aumento dos custos operacionais e a necessidade de contratar mais funcionários para manter o funcionamento de determinados serviços.
Apesar das divergências, a proposta recebeu amplo apoio no Senado, consolidando uma das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira dos últimos anos.
O que acontece agora?
Como a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sem alterações no texto, não será necessária a sanção presidencial. O próximo passo é a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso Nacional.
Com isso, o Brasil inicia uma nova etapa na organização da jornada de trabalho, com a promessa de mais tempo de descanso e melhores condições de vida para milhões de trabalhadores.
