Projeto de Lei defende PDAF Universitário para fortalecer ensino superior no DF
O modelo de autonomia financeira e agilidade na resolução de demandas corriqueiras das escolas do ensino básico, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), pode ser incorporado às instituições públicas de ensino superior da capital federal. É o que propõe o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Ricardo Vale (PT), que apresentou nesta semana o Projeto de Lei para a criação do PDAF Universitário.A proposta visa garantir mais autonomia financeira às instituições públicas de educação superior do DF, como a Universidade do Distrito Federal (UnDF) e a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), permitindo o repasse de recursos de emendas parlamentares e outras fontes para investimentos diretos na melhoria do ensino e da infraestrutura acadêmica.
Ricardo Vale defende que a ampliação do modelo facilitará a gestão e permitirá que as universidades invistam conforme suas necessidades. “O PDAF já transformou a realidade de muitas escolas da educação básica, garantindo recursos diretamente para melhorias estruturais e pedagógicas. Nosso objetivo agora é estender esse benefício para as universidades públicas do DF, assegurando mais condições para a formação acadêmica e profissional dos estudantes”, destacou o parlamentar.
Entre os principais objetivos do PDAF Universitário estão a descentralização financeira, o fortalecimento da participação social na gestão universitária e o aprimoramento da qualidade do ensino superior no DF. A proposta também prevê mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso adequado dos recursos.
“A UnDF, por exemplo, ainda é uma instituição recente e precisa de mecanismos que possibilitem um crescimento estruturado e eficiente. Com o PDAF Universitário, damos um passo importante para garantir mais investimentos e maior capacidade de gestão para a nossa educação superior”, reforçou Vale.
Com o projeto protocolado, a proposição segue para tramitação nas comissões da Casa e, posteriormente, votação no plenário.
