Uma força-tarefa entre as vigilâncias Sanitária e Epidemiológica da Secretaria de Saúde já fiscalizou 400 escolas particulares com ensino presencial. Os trabalhos foram iniciados no dia primeiro de fevereiro e o balanço contempla as visitas realizadas até ontem (18). Após as vistorias, até o momento, três escolas foram autuadas por não cumprir os protocolos sanitários vigentes. A multa varia entre R$ 2 mil e R$ 20 mil.
Do total de fiscalizações, 101 inspeções ocorreram em atendimento a denúncias que chegaram por meio da Ouvidoria (160 e 162). Durante as visitas, os fiscais avaliam se os estabelecimentos cumprem o distanciamento de dois metros entre as pessoas, o uso de máscara e avaliam a situação epidemiológica, como registro de casos entre funcionários e estudantes e, até mesmo, registro da covid-19 em parentes dessas pessoas.
A gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, afirma que as ações continuarão nos próximos dias. “Estamos atuando em conjunto para garantir o cumprimento das normas sanitárias, fiscalizando as escolas que estão com aulas presenciais”, explica.
Das escolas vistoriadas, 10% tinham alguma irregularidade, foram notificadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) e tiveram 48 horas para corrigir as irregularidades. As mais comuns foram: não manter distanciamento; uso incorreto de máscara por alunos e funcionários; não fazer registro do controle da planilha de aferição de temperatura e estado gripal de alunos e funcionários. Em todas as vistorias, as instituições devem apresentar esse registro aos fiscais da Divisa.
Até o momento, nenhuma foi interditada. Uma das exigências previstas em lei refere-se a obrigatoriedade de um afastamento de 14 dias para funcionários e alunos em caso que apresentarem sintomas gripais. O rastreamento de casos de covid-19 entre estudantes, funcionários e seus familiares fica por conta da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep).
Os fiscais da Divisa e da Divep têm se reunido ou acompanhado reuniões entre as instituições e sindicatos para minimizar os riscos de contágio pela covid-19.
Vistoria no Lago Sul
Uma ação dos órgãos de saúde pública ocorreu na tarde desta sexta-feira (19) em uma escola do Lago Sul. Ela já havia sido notificada no dia anterior por alguns inconformidades encontradas, como o desrespeito ao distanciamento. Os fiscais retornaram ao local e constaram outros problemas, como aulas presenciais sendo ministradas em duas turmas onde uma professora que leciona em ambas, foi diagnosticada com a covid-19. Além disso, em uma dessas turmas, um aluno também testou positivo.
Cabe esclarecer que os dois infectados pelo coronavírus não estavam na escola e já cumpriam o isolamento. Porém, como houve um contato entre eles, as duas turmas deveriam estar isoladas. Desta forma, a Vigilância Epidemiológica recomendou a suspensão das aulas nas duas classes durante 14 dias e o isolamento dos alunos.
O colégio já contabiliza 11 pessoas, sendo um estudante, infectados pelo vírus. Foi dado um prazo de 72 horas para que todas as inconformidades sejam corrigidas. Em caso de descumprimento, a escola poderá ser interditada.
Fonte: Agência Brasília/*Com informações da Secretaria de Saúde
