Apresentado pela Secretaria da Mulher (SM), o projeto Brasília, uma Cidade Segura para Mulheres foi um dos selecionados para a 14ª Capacitação Regional do Mercocidades, uma rede de governos da América do Sul que tem a missão de reforçar a identidade e a integração local, assegurando desenvolvimento e bem-estar das cidades-membro, da qual Brasília faz parte. O projeto tem como referência os itens 5 e 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que buscam “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” e “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
“As mulheres são a maioria da população brasiliense e não participam ou tiveram suas necessidades consideradas no desenho urbano”Fernanda Falcomer, autora da proposta selecionada.
A proposta da Secretaria da Mulher, por exemplo, inclui a perspectiva de gênero no planejamento das cidades e tem por objetivo transformar espaços públicos e transformar Brasília em uma cidade mais inclusiva, segura e acessível para mulheres, a partir da pactuação de atores locais governamentais e não governamentais.
“Foi uma grande alegria ter nosso projeto escolhido por meio de processo seletivo, entre tantos outros. Isso permite inserir o Distrito Federal no debate da implementação de melhores políticas e de melhores práticas. Além de apresentar ao Mercosul a nossa proposta de cidade pensada na mobilidade e na segurança das mulheres, bem como oferecer a chance de torná-la realidade”, destaca a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
Segundo a coordenadora de Assuntos Intersetoriais da pasta e autora da proposta, Fernanda Falcomer, a ideia é pensar o espaço urbano para fortalecer políticas públicas que consideram o gênero como fator determinante no desenho de uma cidade. “O planejamento das cidades não costuma levar em consideração a perspectiva de gênero. As mulheres são a maioria da população brasiliense e não participam ou tiveram suas necessidades consideradas no desenho urbano”, ressaltou Fernanda.
A psicóloga destaca ainda que, além da violência doméstica, a vulnerabilidade das mulheres nos locais públicos limita a liberdade delas e restringe a possibilidade de que elas participem e usufruam dos espaços coletivos sem que se sintam ameaçadas em sua integridade, física, moral e psicológica. O perigo se torna ainda grave, acrescenta Fernanda, quando as políticas públicas não garantem uma cidade bem estruturada, com iluminação pública adequada, praças bem conservadas e educação de qualidade, além de acesso a ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde, cultura, esporte, lazer e igualdade nas oportunidades de trabalho e geração de renda.
Para transformar essa realidade, a proposta apresentada pela equipe da Secretaria da Mulher sugere, entre outros temas, o envolvimento de instituições de governança local, comunidade acadêmica e lideranças comunitárias femininas na elaboração interferências urbanas. “Ao tornar Brasília uma cidade mais acessível para as mulheres, isso beneficia não somente o público feminino, mas toda a população. A partir do momento em que a cidade se torna mais segura para elas, se torna mais segura para toda a sociedade”, defende.
Saiba mais
Ao todo, foram escolhidos 26 projetos de Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador e Brasil. Eles abordam temáticas que envolvem questões de sustentabilidade e inclusão. Exemplos: meio ambiente, juventude, desenvolvimento urbano, igualdade de gênero, inclusão social, educação e saúde. Como critério de seleção foram consideradas a experiência dos candidatos e a pertinência do projeto.
A capacitação virtual, feita na modalidade Ensino a Distância (EAD), começou no dia 1º de setembro e vai até 15 de outubro. Os selecionados receberão aconselhamentos e tutorias on-line, por parte do Mercocidades, para desenvolver as suas propostas. O objetivo é que as ideias de fato saíam do papel e possam ser implementadas.
Ao fina,l serão escolhidas três instituições que cumprirem a participação nas aulas e a formulação final de seus projetos. Se classificados, os representantes da Secretaria da Mulher deverão participar de visita técnica em 2021 – em uma experiência semelhante à iniciativa formulada – a uma cidade-membro da rede de governos ou a uma atividade desenvolvida pela Mercocidades. Os custos de passagem aérea e alojamento são pagos pelos idealizadores da capacitação.
* Com informações da Secretaria da Mulher/ Agência Brasilia
