A três dias do início oficial da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento que pode mudar a forma de distribuição de uma parte importante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A análise foi interrompida depois que a ministra Estela Aranha pediu vista do processo.
A discussão começou a partir de um pedido do PT, que solicita a revisão do cálculo usado para distribuir 48% do Fundo Eleitoral. Essa parcela é definida de acordo com o número de deputados que cada partido possui na Câmara dos Deputados.
Até que o TSE conclua o julgamento, os valores referentes a esses 48% permanecem sem liberação para as legendas.
Em 2026, o Fundo Eleitoral tem um total de R$ 4,96 bilhões. Pelas regras atuais, 48% do dinheiro são distribuídos conforme a representação dos partidos na Câmara. Outros 35% levam em consideração os votos recebidos para deputado federal nas eleições de 2022. A quantidade de cadeiras no Senado define mais 15%, enquanto os 2% restantes são divididos de forma igual entre os partidos.
A interrupção do julgamento ocorre em um momento considerado estratégico para as campanhas. A propaganda eleitoral começa oficialmente no domingo, 16 de agosto, período em que os partidos aumentam os gastos com estrutura, contratação de serviços e divulgação de seus candidatos.
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Pelos valores divulgados até agora, o PL ficará com a maior parcela do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 881,6 milhões. O PT aparece na sequência, com aproximadamente R$ 615,3 milhões.
Se o pedido apresentado pelo partido for aceito pelo TSE, o PT calcula que poderá receber cerca de R$ 5 milhões a mais.
