Trabalhadores rurais que recorrem à Justiça para conseguir determinados benefícios previdenciários passam a contar com uma nova forma de apresentar provas em Goiás.
A chamada Instrução Concentrada permite anexar ao processo, desde o início, vídeos com depoimentos do trabalhador e de testemunhas, além de fotografias e imagens do imóvel rural.
- Doenças cardiovasculares provocaram mais de 9 mil mortes em Goiás em um ano
- Projeto quer isentar veículos funerários do pagamento de IPVA em Goiás
- Homem é suspeito de perseguir e atropelar ex-namorada em Aparecida de Goiânia
- Derrota no clássico deixa Goiás mais distante da zona de acesso
- Michelle Bolsonaro participa de carreata em Valparaíso de Goiás
O procedimento poderá ser usado, entre outros casos, em ações envolvendo aposentadoria rural por idade, aposentadoria híbrida e salário-maternidade de segurada especial.
A apresentação dos vídeos não elimina automaticamente a audiência. Caberá ao juiz avaliar se o conjunto de provas é suficiente para julgar o processo. O novo modelo é facultativo e será adotado em Juizados Especiais Federais em Goiás e em Aparecida de Goiânia.
