Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus. A mudança no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho.
Na reta final da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem respeitar o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável. A partir de quinta-feira (12), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno vai até quinta (12), que também é a data limite para a realização de reuniões públicas, comícios e debates. Sexta-feira (13) é o último dia para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita e na internet. No sábado (14), termina a propaganda por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.
No domingo (15), os eleitores podem votar das 7h às 17h. Pessoas com 60 anos ou mais têm horário preferencial das 7h às 10h. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde houver segundo turno, a votação está marcada para 29 de novembro.
Voto seguro
O TSE elaborou um plano de segurança sanitária para evitar a disseminação do coronavírus no dia da votação. As regras foram definidas por médicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos Hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
O documento destaca que pessoas com febre ou diagnosticadas com covid-19 nos 14 dias antes da votação devem ficar em casa. No caminho até o local de votação, o eleitor deve manter distância mínima de um metro de outros eleitores. De acordo com o plano, é preciso evitar cumprimentos, abraços e apertos de mão. O eleitor deve usar máscara e levar a própria caneta para a seção eleitoral. Os locais de votação devem oferecer álcool em gel antes e depois de cada pessoa usar a urna eletrônica.
Eleições em números
São mais de 540 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais de 24 mil disputam a reeleição. Dos 5.570 municípios brasileiros, só não vai haver eleição no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, locais que não contam com prefeituras ou câmaras municipais.
O Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro. Desse total, 79,5% possuem cadastro biométrico. Mas, por conta da pandemia de covid-19, não haverá identificação biométrica em 2020.
Nas eleições presidenciais de 2018, quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas. A taxa de abstenção para as eleições presidenciais foi de 20,32%. Uma pesquisa realizada pelo portal Poder360 indica que 43% dos eleitores consideram arriscado comparecer às urnas por causa da pandemia de covid-19. Outros 52% avaliam que é seguro votar presencialmente nas eleições municipais de novembro.
Fonte: Agência Senado
