O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4/8), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela desobediência do parlamentar, que viajou aos Estados Unidos sem autorização judicial, contrariando medida cautelar em vigor.
Apesar de ter solicitado permissão para a viagem no dia 15 de julho, o pedido foi negado no dia seguinte por Moraes. Ainda assim, o senador embarcou para os Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático que deveria ter sido devolvido à Justiça.
Ao retornar ao Brasil, no Aeroporto Internacional de Brasília, Marcos do Val foi abordado pela Polícia Federal e encaminhado ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), onde o dispositivo foi instalado.
Além do uso da tornozeleira, o ministro do STF impôs uma série de restrições ao senador:
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Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h em dias úteis e integral nos fins de semana e feriados;
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Devolução do passaporte diplomático;
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Proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros;
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Bloqueio de contas bancárias, cartões, salários, verbas de gabinete, chaves PIX e bens.
Marcos do Val é investigado em dois inquéritos no Supremo: um por suposta participação em um plano para anular as eleições de 2022 e outro por ataques a autoridades da Polícia Federal.
Em nota, o senador alegou que seu passaporte diplomático está válido até 2027 e que teria comunicado a viagem ao STF, ao Itamaraty e ao Senado. No entanto, para Moraes, a conduta do parlamentar configura descumprimento direto de ordem judicial, justificando a imposição das novas medidas.
