Já está disponível, a partir desta segunda-feira (10), por meio do telefone 125, o novo canal de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes do DF. Com discagem gratuita, o serviço foi lançado pela Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
A implantação do canal é uma adequação à norma estabelecida pela Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os conselhos tutelares do Distrito Federal. Durante a pandemia, essas unidades funcionam presencialmente de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h; fora desse período, as denúncias devem ser encaminhadas à Cisdeca.
Esta coordenação é um canal de comunicação entre a população e o poder público criado para prestar orientações e esclarecimentos quanto aos direitos de crianças e adolescentes, além de registrar, sistematizar e monitorar as denúncias. O número 125 terá disponível o atendimento ao público que busca por informações e ações dos conselhos tutelares no plantão. As denúncias também podem ser feitas pelo e-email cisdeca@sejus.df.gov.br.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca a importância do novo sistema de atendimento para a população do DF: “Esse canal vai contribuir para que o atendimento ocorra sem interrupções, 24 horas por dia, sete dias por semana. Proteger nossos meninos e meninas é prioridade absoluta em todas as políticas públicas”.
A coordenadora do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, Thereza de Lamare, também ressalta: “O Disque 125 vai agilizar a denúncia e permitir que [as notificações sobre] os casos suspeitos de violência sexual cheguem mais rápido, para que possamos atuar imediatamente na proteção das crianças e adolescentes”.
Equipe de apoio
Para atuar no enfrentamento às formas de violência, a Sejus conta com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, todas capacitadas para o atendimento de vítimas no Centro 18 de Maio. A secretaria também oferece atendimento psicossocial com o responsável da criança e do adolescente, a fim de compreender o contexto familiar e socioeconômico e dar os devidos encaminhamentos para a rede de proteção.
No próximo dia 18, para fortalecer a rede de apoio com as ações de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, a Sejus lançará o folder informativo “O caminho da prevenção”, que aborda questões relacionadas a todas as formas de prevenir a violência contra crianças e adolescentes.
O Disque 100, canal que já existe para denúncias em todo país, continua funcionando normalmente. As demandas referentes ao DF serão encaminhadas à Sejus.
Disque 125
- Canal de denúncia de violência contra crianças e adolescentes
- Discagem gratuita, com funcionamento 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados
Fonte: Agência Brasília/*Com informações da Sejus
