A Câmara Legislativa retorna aos trabalhos nesta terça-feira (1) com a expectativa de um segundo semestre movimentado na Casa. Projetos de grande importância para o Distrito Federal deverão ser discutidos e votados até o final do ano, de acordo com o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB).
“Entre os projetos que a Câmara Legislativa pretende votar até o final de 2023 estão a Lei de Parcelamento do Solo e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), bem como a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Essas iniciativas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal, visando um ordenamento urbano mais eficiente e equilibrado”, afirma o presidente.
Além desses projetos que aguardam votação há anos, a pauta do segundo semestre também deverá priorizar projetos de combate à violência contra a mulher e o feminicídio, segundo a presidência da Casa. “A Câmara Legislativa está empenhada em criar políticas e leis que garantam a segurança e a proteção das mulheres, reforçando a importância de uma sociedade mais igualitária e livre da violência de gênero”, ressalta Wellington Luiz.
A transparência na atuação da Câmara Legislativa é outra preocupação que seguirá norteando a gestão da Casa no segundo semestre. O presidente Wellington Luiz enfatiza a divulgação ampla de informações sobre projetos de lei, audiências públicas e sessões legislativas, bem como a utilização de tecnologias que facilitem o acesso às informações para os cidadãos.
“Nossa missão é tornar a CLDF mais aberta e acessível à fiscalização da população. Acreditamos que a transparência é um pilar fundamental para fortalecer a confiança nas instituições e fortalecer a democracia”, ressaltou o presidente.
Para o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), o segundo semestre na Casa deverá ser tão produtivo quanto o primeiro. “Tivemos um semestre muito produtivo, com debates importantes para a cidade e é nesse espírito que retomaremos os trabalhos. Temos pela frente projetos importantes como a revisão da LUOS e, quem sabe, a aprovação do PPCUB, além de propostas que mexem na carga tributária do DF, como o ICMS e a intenção do GDF de abrir crédito suplementar para investimentos em projetos estratégicos do Executivo”, destaca.
Primeira semana – Já nesta terça-feira, haverá sessão ordinária às 15h com a retomada das discussões e votações. Na quarta (2), além da sessão ordinária também está marcada uma sessão solene às 19h para homenagear os trabalhadores de condomínios. Na quinta (3), a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater o projeto Zona Verde, que trata do serviço público de exploração de estacionamento rotativo no DF. A primeira semana do segundo semestre se encerra na sexta (4), com audiência pública às 15h para discutir a terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia do DF.
Fonte: Agência CLDF
