A inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por enfermeiros e médicos como parte do planejamento familiar e reprodutivo voltou a ser recomendado pelo Ministério da Saúde. O órgão emitiu uma nota técnica orientando que o procedimento deve ser realizado por profissionais capacitados, após avaliação clínica da pessoa, fornecendo informações claras sobre os benefícios e os possíveis riscos.
A orientação encerra uma polêmica do ano passado, quando os profissionais de enfermagem do DF foram impedidos de fazer a inserção do DIU por conta de uma decisão judicial. O procedimento exige a assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Sendo assim, a nota traz que “a literatura científica não mostra diferença de desempenho entre enfermeiros (as) e médicos (as) na inserção habitual do DIU, incluindo aquelas realizadas após eventos obstétricos (pós-parto e pós-aborto)”.
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o Cofen capacita enfermeiros para atuar em Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo a inserção do DIU. Ela afirma que “a revogação da nota técnica 21/2021, que dificultava o acesso das mulheres, foi uma reivindicação nossa para restabelecer os direitos das mulheres relacionados à reprodução”.