A Receita Federal está abrindo o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023 para consulta a partir das 10h desta terça-feira, 24 de outubro. Esse lote de restituição beneficiará 354.509 contribuintes com um valor total de R$ 643.259.756,29.
Os contribuintes podem verificar se a sua restituição está disponível acessando a página da Receita na internet, indo para a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando “Consultar a Restituição.”
Dentro desse valor total, R$ 427.280.878,46 destinam-se a contribuintes com prioridade, que incluem:
6.106 idosos com mais de 80 anos.
54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos.
6.491 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou que possuam uma moléstia grave.
16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou escolhido receber a restituição via PIX.
Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio de chave PIX. Se houver algum problema com o crédito, como uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). O contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB.
Se o contribuinte não retirar o valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, ele deverá solicitar a restituição não resgatada no Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda.”
É importante notar que os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração. O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023.
