O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal que propõe o uso de câmeras corporais para monitorar presos em regime semiaberto e beneficiados por saídas temporárias. A medida visa aumentar a segurança da população e reduzir a reincidência criminal, permitindo o monitoramento em tempo real dos detentos durante o período fora do sistema prisional.
Atualmente, presos que recebem o benefício da saída temporária, previsto na Lei de Execução Penal, não são monitorados de forma contínua. Isso tem gerado preocupação, já que muitos não retornam no prazo estipulado ou utilizam a liberdade para cometer novos crimes. Segundo o deputado, o uso de câmeras traria mais controle e transparência, além de inibir infrações.
- Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário
- Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 6 milhões nesta quinta-feira
- Mortalidade materna: Brasil ainda perde centenas de mulheres por ano
- Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
- Senado aprova projeto que cria contrato de primeiro emprego
A proposta já provoca debates entre especialistas em segurança pública e entidades de direitos humanos, que discutem o equilíbrio entre ressocialização e segurança pública. O projeto seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara antes de ir à votação no plenário.
