O projeto RenovAÇÃO Homens, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), já atendeu mais mais de 400 homens envolvidos em situação de violência doméstica, desde 2019. O grupo faz parte dos projetos sociais da DPDF voltados à comunidade e tem caráter reflexivo. A medida está prevista na Lei Maria da Penha para homens autores de violência doméstica, sendo coordenado e desenvolvido pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) da DPDF.
A proposta é permitir que homens envolvidos na violência de gênero aprendam a reconhecer a responsabilização sobre seus atos, evitando a criminalidade familiar. Os envolvidos em situação de violência doméstica são encaminhados pelos núcleos judiciários da mulher com a parceria das circunscrições da defensoria de Taguatinga, Sobradinho, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Santa Maria.
“O projeto RenovAÇÃO Homens possibilita a reflexão dos comportamentos violentos em atitudes construtivas, contribuindo para uma sociedade mais segura e igualitária, desempenhando um papel crucial e eficaz para enfrentar a violência contra as mulheres”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel.
Cabe lembrar que a violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas. Conforme a Convenção de Belém do Pará de 1994, “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público quanto no privado”.
Segundo o Monitor da Violência, em 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, sendo 1,4 mil assassinatos. Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) revelam que, em 2023 o DF já soma 27 casos. Esses números superam em quase 50% os episódios do ano passado, quando ocorreram 17 casos. Do total desses crimes, 66% aconteceram no interior das residências e 25% em ruas, praças e estacionamentos.
Cerca de 77% das vítimas sofreram violência antes de o feminicídio acontecer e 51% delas não registraram ocorrência contra o autor. A região de Brasília com mais casos é Ceilândia, com um total de seis casos registrados neste ano.