O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa (CLDF,) nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que prevê a criação do programa Cartão Gás. Com duração de 18 meses, o benefício possibilita que as famílias em situação de vulnerabilidade recebam um auxílio financeiro de R$ 100 do governo para comprar botijão de gás, um socorro importante neste momento de pandemia.
O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo. Os participantes devem residir no DF e não se encontrar em situação de rua ou acolhimento institucional coletivo. O responsável familiar deve ter mais de 16 anos.
“É um benefício para ajudar as famílias a se alimentarem. As mães precisam ferver o leite dos filhos, cozinhar um feijão com dignidade. Vamos contemplar 70 mil famílias e cada uma terá direito a um botijão de gás a cada dois meses”, explica o governador Ibaneis Rocha.
A gestão será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e as famílias inscritas poderão ser cadastradas em programas de capacitação, visando à inserção no mercado de trabalho. O Banco de Brasília (BRB) será o agente financeiro do Cartão Gás, enquanto os recursos serão originários do Tesouro. O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do programa serão feitos pela Secretaria de Economia (Seec).
O Presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente sinalizou que o projeto será discutido na reunião de líderes partidários e vai constar da pauta de votações nas próximas sessões. “É necessário dar condições para as famílias prepararem seus alimentos. Vamos dar total prioridade de votação ao projeto aqui na Câmara Legislativa. O Cartão Gás é um direito das famílias de baixa renda”, comenta Prudente.
Fonte: Agência Brasília
