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Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

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Número de eleitores no exterior cresce 39%, diz TSE

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PL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à reeleição

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Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia

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TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022

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PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

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Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

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Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo

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Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

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Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito

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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis

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Lira: votação do projeto sobre rol dos planos de saúde será em agosto

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Em encontro com Lula e senadores de oposição, Pacheco ressalta compromisso com democracia

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Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais

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TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação

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Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem

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Congresso aprova LDO sem impositividade das emendas do relator

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Congresso aprova texto-base da LDO 2023

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Congresso acertou em proposições para reduzir preços dos combustíveis, diz Guedes

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Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

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Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS

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Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15

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Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção

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Comissão especial da Câmara aprova PEC que concede benefícios sociais

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STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF

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Câmara vota lei que reformula legislação esportiva

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Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

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Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus

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Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

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Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições

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Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC

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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

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Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

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Instalação de CPIs será decidida na próxima semana, diz Pacheco

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STF pede a deputados “atenção” ao votar veto sobre plenário virtual

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Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

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Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

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CPI do MEC será protocolada nos próximos dias

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Bolsonaro afirma que segue confiando em ex-ministro investigado