A Secretaria da Economia, a Receita Estadual e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) deflagaram, nesta quinta-feira (9/4), a operação Smokescreen (cortina de fumaça, em português), para desarticular esquema de fraude fiscal estruturada e sonegação de tributos estaduais por uma distribuidora de cigarros.
O trabalho de investigação foi iniciado pela Gerência de Auditoria de Indústria e Atacado (GEAT) da Receita Estadual, com aprofundamento pela Gerência de Inteligência Fiscal.
O grupo investigado, que conta com alto volume de dívidas, também já foi alvo de operações em outros estados do Brasil. Atualmente, são R$ 160 milhões inscritos em Dívida Ativa no estado de Goiás.
Supervisor da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, auditor fiscal Wagner Machado explica que a investigação identificou uma estrutura empresarial simulada que, até o momento, conta com três empresas.
Segundo as investigações, foi constatado que as funções de estoque, gestão, financeiro e comercialização eram comuns a todo o grupo. E, em apenas uma delas se concentrava, artificialmente, a responsabilidade tributária (substituição tributária).
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“Essa dinâmica gera concorrência desleal e prejuízo direto ao erário estadual”, afirmou.
A distribuidora com matriz em São Paulo contava com uma filial em Goiás.
“Essa empresa responsável por receber o cigarro da capital paulista existia apenas de fachada. O cigarro era enviado de São Paulo para essa filial, mas distribuído para outras unidades. Com isso, a filial acumulava a carga tributária sem pagar esses valores, e as outras distribuidoras faziam, efetivamente, a comercialização desse material”, explicou o delegado-titular da DOT, Alexandre Alvim.
Operação Smokescreen
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em empresas envolvidas e escritório de contabilida de Goiânia e Aparecida de Goiânia. O material recolhido será auditado pelo Fisco Estadual e Polícia Civil para identificação do real controle administrativo e financeiro da organização empresarial.
Entre os crimes apurados, estão crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, além de lavagem de dinheiro e associação criminosa, a depender da análise do material apreendido.
