O Governo do Distrito Federal (GDF) vai contar com uma ampla e moderna unidade prisional para presos provisórios, a partir desta quinta-feira (29). Será inaugurada a Unidade de Detenção Provisória Desembargador George Lopes Leite, um complexo que reunirá em um só espaço quatro centros de detenção provisória (CDPs I, II, III e IV ). A megaestrutura, localizada na área da Papuda, tem capacidade para 3,2 mil internos.
A construção da nova unidade é fruto de parceria entre o GDF e o Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. São cerca de 46 mil m2 de área construída, com um investimento de cerca de R$ 126 milhões. Do total, R$ 80 milhões são da da União e R$ 46 milhões dos cofres do governo local.
Os CDPs são locais onde ficam detentos que aguardam julgamento. O antigo prédio do CDP I, construído na década de 70, será substituído pelo novo conjunto que contará com 16 pavilhões (módulos de vivência). A área compreende ainda em dois módulos de recepção e revista, dois de administração, dois de saúde, cinco guaritas e quatro reservatórios de água.
“Teremos aqui no DF uma das estruturas mais modernas do país. Os centros de detenção provisória são a porta de entrada do sistema penitenciário e, nesse complexo, poderemos abrigar os internos com mais espaço, além de dar mais condições de trabalho aos policiais penais. São modernos centros de vivência que têm num só espaço a possibilidade de oferecer ao preso saúde, educação, alimentação e local para assistência jurídica”, afirma o secretário de administração penitenciária, Agnaldo Curado.
Segundo Curado, é a perspectiva de tratá-lo sempre como um cidadão, garantindo seus direitos. “Isso tudo contribui e muito para a ressocialização deles”, explica.
Medidas de prevenção à covid-19
Os cerca de três mil internos, que hoje estão em regime provisório, começam a ser transferidos do antigo CDP 1 para a Unidade de Detenção nos próximos dias. Cada um dos módulos abrigará 200 homens. Dois prédios já vêm sendo usados desde o ano passado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), como parte da adoção de medidas contra o coronavírus. Um dos blocos é exclusivo para a quarentena, no qual todos os que chegam à Papuda são obrigados a passar.
“Temos uma massa carcerária muito grande, de cerca de 15 mil pessoas no DF. E o contágio da doença é muito rápido”, reforça o diretor do novo complexo, Edson Viana. “Portanto, seguimos todos os protocolos da saúde, além de contar com dois médicos e um grupo de enfermeiros da Secretaria de Saúde para acompanhar essa questão no dia a dia, entre outras ações”, acrescenta.
Cada uma das unidades prisionais da Papuda possui ainda uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em mais de um ano de pandemia, quatro presos vieram a óbito por conta da doença no DF.
Homenagem
O nome da penitenciária é uma homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), George Lopes Leite, que atuou por muitos anos na Vara de Execuções Penais (VEP). No tribunal, ele integrava a 1ª Turma Criminal. O magistrado faleceu em março, aos 70 anos, em decorrência da covid-19.
