Lançada nessa quarta-feira (25), o segmento de cultura do Distrito Federal será beneficiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A expectativa é de que cerca de R$ 40 milhões sejam destinados a projetos artísticos da cidade ao longo de cinco anos. O fomento começa a ser destinado ainda este ano e estão previstos R$ 15 bilhões em recursos até 2027.
Regulamentada em 19 de outubro a partir do Decreto nº 11.740/2023, a PNAB foi assinada pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A política prevê o investimento regular e direto em projetos e programas culturais e nasceu para consolidar a Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia de covid-19 em formato emergencial.
Segundo a vice-governadora Celina Leão, a nova política pública auxiliará os produtores culturais locais, além de movimentar a economia da cidade.
“Essa política dá segurança jurídica, porque é uma política que vai permanecer e os produtores poderão se planejar”, afirmou. “Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”, disse Celina.
A PNAB será mais uma fonte de recursos para a categoria no DF. “O Governo do Distrito Federal tem uma execução primorosa nessa área de eventos. A gente tem quase 100% de execução do FAC [Fundo de Apoio à Cultura]. Então é uma área prioritária para o governo”, afirmou. “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo”, complementou.