O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4).
A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivos:
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
- Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
- STF trava disputa sobre lei dos jogos de azar em meio à pressão do setor
- Ninguém acerta Mega-Sena; prêmio acumula para R$ 165 milhões
- Anvisa proíbe venda de produtos que prometiam emagrecimento sem possuir registro
- promover perante a comunidade debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença;
- estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença;
- divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença; e
- divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental.
A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 1938/15, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022. Na proposta, Foletto destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
