O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explique o suposto descumprimento da medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais. A decisão foi tomada após a ampla divulgação de vídeos, fotos e transmissões do ex-presidente nas redes, mesmo após a proibição judicial.
Segundo Moraes, a divulgação de imagens do discurso feito por Bolsonaro na Câmara dos Deputados configura “clara tentativa de burlar a restrição”, já que a medida inclui o impedimento de publicações feitas por terceiros em benefício do réu. O ministro determinou que os advogados do ex-presidente apresentem explicações imediatas, sob pena de decretação da prisão preventiva.
“A desobediência à ordem judicial, por si só, permite a substituição das medidas cautelares por prisão preventiva”, destacou Moraes no despacho.
A defesa de Bolsonaro sustenta que o ex-presidente não gerou os conteúdos divulgados e que sua equipe jurídica não possui controle sobre apoiadores que publicam imagens do político. Moraes, porém, considera que a participação ativa em eventos públicos, como o discurso no Congresso, configura “meio indireto” de atuação nas redes.
O caso segue em análise e a decisão sobre eventual prisão preventiva poderá ser tomada a partir da resposta da defesa, que precisa ser apresentada ainda nesta terça-feira (22). Caso contrário, o STF poderá determinar o encarceramento do ex-presidente.
A medida cautelar que restringe o uso de redes sociais por Bolsonaro foi imposta na última sexta-feira (18), após acusações de tentativa de manipulação da opinião pública e desrespeito às instituições democráticas.
