Para atender o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, o Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas instituições de ensino do país.
A medida foi publicada no Diário Oficial, na manhã desta quarta-feira (12). O objetivo é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento.
O projeto deve auxiliar também no monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo virtuais.
O governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios, por meio do edital. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência.
As propostas enviadas para o governo podem ser relacionadas a criação, aprimoramento e fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares; Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar; Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar e monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos.
Também serão aceitas sugestões de ações educativas e culturais com foco na prevenção às violências observadas no ambiente escolar e estruturação de observatórios de violência nas escolas.
“Isso é uma emergência nacional: qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino.
As propostas serão analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital.
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